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05 novembro 2009

Discurso de Tomada de Posse do novo Presidente da Assembleia Municipal.

Senhor Presidente da Câmara
Senhoras e Senhores Deputados Municipais
Minhas Senhoras e meus Senhores

Permitam-me que as minhas primeiras palavras sejam para saudar as senhoras e os senhores deputados municipais ao mesmo tempo que vos quero desejar felicidades para um trabalho profícuo em prol da Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa.
Saber honrar e dignificar esta Assembleia é uma tarefa de todos e de cada um de nós.
Para a democracia ou para a ditadura os objectivos são iguais.
O que pretendem é a conquista e a conservação do poder.
Mas há uma diferença radical entre as duas formas de governar.
Uma, a ditadura, impõe-se através da força e até dos mais variados meios, contra a vontade da grande maioria do povo.
A outra, a democracia, tem como base principal a adesão livre do povo e a escolha dos seus governantes através de eleições livres e democráticas.
Eu, e julgo que todos os que aqui estão, privilegiamos a democracia, a qual também tem como princípios básicos para além da liberdade, a tolerância e o respeito pelos ideais de cada um.
Tenho a certeza que é disto que o povo desta terra quer e gosta para alimentar a democracia em que vivemos para alem do óbvio progresso e do bem-estar que esta forma de governo também lhe deve proporcionar.
Embora haja quem diga que não, o povo é sábio.
Sabe o que quer e sabe o que faz.
No passado dia 11 de Outubro a maioria do povo da Ilha Graciosa, a quem desta tribuna também quero saudar, exprimiu-se, através do voto, de forma clara e inequívoca.
Os resultados foram inusitados e em face desses mesmos resultados foram atribuídas diferentes responsabilidades às listas concorrentes a todos os órgãos autárquicos do concelho de Santa Cruz da Graciosa.
Foi pela expressão do povo, nessas eleições, que todos fomos eleitos.
É também em consequência dessa mesma expressão que todos estamos aqui, legitimamente mandatados para desempenharmos as funções que nos foram confiadas.
Não será pois de esperar outra postura, de todos os eleitos, repito, de todos os eleitos, que não seja a de servir e de defender esta Ilha Graciosa, com o nosso saber e com o nosso trabalho.
A Graciosa bem merece e precisa.
Notei, ao longo destes últimos dias, por parte de pessoas singulares, de alguns responsáveis por determinados sectores em que se organiza a nossa sociedade civil, e por parte da comunicação social de cá e de fora, uma excessiva preocupação sobre o funcionamento desta Assembleia e, de como ela se relacionaria com outro e muito importante órgão do poder local que, como todos sabem, é a Câmara Municipal do nosso concelho.
Por mim, gostaria de dizer o seguinte para desde já desfazer duvidas que sobre certas mentes possam pairar:
Estamos aqui para ser parte integrante na solução dos problemas da nossa Ilha que não são poucos, dos quais destaco a coesão com as demais ilhas dos Açores, a desertificação humana, a fixação de jovens à ilha, as acessibilidades de e para a Graciosa, o nível do ensino, a estabilidade das nossas empresas, a habitação, a saúde, os problemas da agricultura e das pescas, a captação de investimentos públicos e privados capazes de gerar riqueza, dinamizar a economia e criar empregos estáveis, a igualdade de oportunidades, e tantos outros que todos vós sabeis existirem e que tornam mais difícil a vida dos graciosenses.
Em minha opinião, a Graciosa precisa também de mais justiça social e de mais solidariedade, a todos os níveis, quer da Região Autónoma em que nos inserimos quer também do Estado Português ao qual pertencemos com deveres, mas também com plenos direitos.
O caminho que vamos percorrer ditará muito do nosso futuro.
Aos que se preocuparam tanto com o relacionamento desta Assembleia para com os outros órgãos autárquicos, devo também dizer que estamos aqui para dar o nosso contributo e para sermos os garantes dos modelos de desenvolvimento e das políticas que visem resolver os problemas da Graciosa e ao mesmo tempo a façam progredir de forma equilibrada em todos os seus sectores.
Saber defender e rentabilizar os nossos recursos é um desafio que se nos coloca com vista a ganharmos um bom futuro para a nossa Ilha.
Se os outros organismos autárquicos, com a sua acção, buscam estes resultados então estamos todos sintonizados nos mesmos objectivos, e daí resulta que tudo nos une e nada nos separa.
Pela nossa parte estamos bem conscientes daquilo que nos compete fazer e das nossas responsabilidades sendo a maior responder positivamente aos problemas e às necessidades dos Graciosenses.
Na nossa acção prometemos respeito e lealdade para com todos os outros órgãos do poder local, quer sejam as Juntas de Freguesia quer seja a Câmara Municipal com a qual estamos mais directamente ligados.

Mas de todos também exigiremos que nos tratem respeitosa e lealmente.
Estaremos aqui, ainda, para sermos os garantes dos reais e verdadeiros interesses da Graciosa e das suas gentes.
É esse o espírito que verdadeiramente nos move e nos anima!
Vamos então entregar-nos ao trabalho, cada um com a incumbência de resolver as tarefas para as quais foi eleito, com vista a solucionar, as tais questões que nos afectam negativamente.
É isso que o povo pretende e espera de todos nós.
Por mim tudo farei para desempenhar o melhor que poder e souber as funções que agora me são confiadas, e espero conseguir tal desiderato com a colaboração de todos os membros desta Assembleia.
Mas nesta minha tarefa espero ainda, contar com o apoio e a colaboração de um parceiro sempre imprescindível, o povo graciosense.
Para tal, as portas da Assembleia estarão sempre abertas a quem nos queira procurar e o seu Presidente estará pronto a escutar e, se for o caso, a tentar ajudar e a colaborar na solução dos seus justos anseios.
Mas deixem que vos diga que por norma ando por toda “a minha Ilha Graciosa” e em qualquer lugar estarei sempre à disposição de quem quer que seja.
Estou aqui, e julgo que estão todos os membros da Assembleia Municipal, pela Graciosa e para todos os Graciosenses sem excepção.
Fui eleito para servir e é com esse tipo de conduta que quero iniciar e acabar o meu mandato.

Disse. 02 de Novembro de 2009

18 junho 2008

Discurso Deputado José Ávila de 17 de Junho 2008

Título: Jornadas Parlamentares na Ilha Graciosa
Por: José Ávila
Data: 17 de Junho de 2008

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores Membros do Governo

Desde de 1996 a Ilha Graciosa atravessou diversas fases bem definidas que obedeceram a uma estratégia, por um lado, de requalificação de estruturas e equipamentos e, por outro, de investimento público reprodutivo, esta em dois eixos que hoje se configuram como sustentáculos da economia da ilha.
Primeiro foi a consolidação de investimentos anteriores, tais como o Porto Comercial, a Aerogare, a Escola e a requalificação e apetrechamento do Centro de Saúde. Depois seria a vez da gricultura, nomeadamente com a construção da Fábrica de Lacticínios, a modernização e redimensionamento das explorações, a melhoria do efectivo, o aumento do rendimento e a diversificação da produção.
Mais recentemente foi a vez do investimento na área das Pescas, designadamente na formação dos profissionais, na modernização da frota e na construção do Porto de Pescas.
É evidente que estas fases foram sempre acompanhadas pelo investimento na rede viária, no apoio social, na educação, na saúde, na habitação, nas acessibilidades e no apoio ao investimento privado.
É o que chamamos governar para as pessoas, sem descurar a vertente económica, que impulsiona o desenvolvimento que todos desejamos.
Os resultados desta estratégia são bem evidentes:· A produção de leite passou de 3,2 milhões de litros na campanha 1996/1997, para 7,3 milhões em 2006/2007, pese embora o número de produtores tenha recuado, de 56 para 38. Os dados desta última campanha indicam que esta ilha já apresentava a maior produção média por exploração da Região, com um crescimento dessa capacidade nos últimos cinco anos superior a 85%, determinando um aumento da produção global da ilha em mais de 41% nesse período. Esta é sem dúvida uma trajectória de sucesso exemplar até para toda a Região; · A exportação de gado vivo passou de 912 animais em
1996 para 1.348 em 2007; · No matadouro foram abatidos 835 animais em 1999, enquanto em 2007 esse número passou para 1.683; · A pesca passou de 68 toneladas de capturas em 1996
para 148 toneladas em 2007, com o aumento do valor arrecadado de 111 mil euros para 1,2 milhões de euros, colocando esta ilha como a quarta melhor na produção de pescado, se retirarmos o atum;
· De 1976 a 1996 (20 anos) foram requalificados 26,9 Km de estradas regionais, enquanto de 1997 a 2008 (12
anos) foram intervencionados 30,2 Km; · Em 1997 tínhamos 92 empresas com 344 empregados e
117 estabelecimentos com 442 empregados (total de 786 empregados), enquanto em 2006 registavam-se 119 empresas com 569 empregados e 165 estabelecimentos com 691 empregados (total de 1.260 empregados),segundo dados do Observatório do Emprego;· Em 1996 na Graciosa registavam-se 165 desempregados enquanto em Fevereiro do corrente ano estavam registados na Agência para a Qualificação, Emprego e Trabalho de Angra do Heroísmo 156 pessoas, a grande maioria (109) à procura de novo emprego;· Como destinatários de apoios públicos e através do SIDEL temos 11 processos ilegíveis, que representam um investimento total no valor de 1,4 milhões de euros, cujo valor não reembolsável é de 704 mil euros, enquanto no âmbito do SIDET temos quatro projectos com um investimento total de 682 mil euros, sendo o valor não reembolsável no valor de 353 mil euros; · Estão numa situação de licenciamento pendente 24 processos de Turismo em Espaço Rural, um dos quais com 16 camas, estando já aprovados 2 processos com um total de 12 camas.
Estes resultados contrariam aqueles que dizem, empolgadamente, que estamos a atirar dinheiro para os problemas. Como se pode constatar, esta é uma política de investimento que tem retorno. E é assim que deve ser. Aliás, o reforço das verbas destinadas à Ilha Graciosa, visível desdeo primeiro Governo da responsabilidade do Partido Socialista, tem permitido ultrapassar dificuldades e perspectivar um futuro melhor.
Basta ver que em 1996, e isso parece esquecido, o valor destinado ao investimento público na Graciosa era de 1,4 milhões de euros, representando 0.9% do total da Região, enquanto em 2008 esse valor é de 25,4 milhões de euros, 3.7% do total regional.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista realizou na
Graciosa, nos dias 23 e 24 de Abril, as Jornadas Parlamentares dedicadas ao Turismo. Esta visita serviu também para avaliar o grau de cumprimento do contrato eleitoral que o Partido Socialista tem com o povo Graciosense, que é francamente positivo, e também auscultar as forças vivas de toda a ilha.
Não terá sido por acaso que este tema foi o escolhido. Foi antes o reconhecimento de que aquela ilha se prepara para entrar numa nova fase, que representará, sem dúvida, um grande desafio.
A construção de um novo Hotel de 4 estrelas, com 120 camas, a requalificação das Termas, as melhorias nas zonas balneares do Carapacho e do Barro Vermelho, a construção do Centro de Apoio aos Visitantes da Caldeira, a reorientação do Porto Comercial e a ampliação do Museu da Graciosa, constituem um conjunto de investimentos que, alavancados pelas tarifas promocionais da SATA, o apoio de 50% no pagamento do excesso de bagagem dos Emigrantes nos voos inter-ilhas, os programas 60 + (mais) e da mobilidade dos jovens e ainda a classificação da Ilha Graciosa como Reserva da Biosfera, confirmam o propósito de potenciar o desenvolvimento do turismo também na Ilha Graciosa.
Nove ilhas, nove realidades. É assim o nosso arquipélago. Há quem julgue que a dimensão da Graciosa constitui um constrangimento difícil de ultrapassar e uma desculpa para tudo, sobretudo para dissimular a inércia e a falta de ideias.
Entendemos que esta diversidade paisagística, cultural e territorial poderá constituir uma mais valia, motivadora de novas oportunidades.
Sabemos que nem tudo está bem. Temos a certeza que poderíamos estar numa situação muito melhor não fora os anos de investimento nulo a que estivemos sujeitos no período de governação do PSD. Sabemos que muito ainda há a fazer para recuperar o tempo perdido, mas o maior combate será contra o pessimismo e o derrotismo, disseminados pela oposição, que, do cimo de um pedestal, irradia críticas por tudo e por nada, sem falar nos cirúrgicos ataques pessoais, esquecendo-se, no entanto, de olhar para dentro e avaliar as suas próprias incapacidades.
Temos na nossa praça três tipos de políticos:
· Os que fazem coisas;
· Os que sonham que elas aconteçam;
· E aqueles que nem sonham.
Sinceramente, contamos com todos, mas, obviamente, preferimos aqueles que fazem coisas. Os Açorianos e os Graciosenses também…
Disse.
Horta, Sala das Sessões, 17 de Junho de 2008.
O Deputado Regional,
José Manuel Gregório de Ávila