PSD responde ao PS Graciosa.

COMUNICADO
Mais uma vez a Graciosa assiste a um infeliz comunicado do PS Graciosa que, após longa e
envergonhada ausência, vem de novo utilizar a ofensa e a insinuação. Desta vez com a agravante de
estender o seu discurso ao exercício da mais pura calúnia.
Esta atitude do PS resulta do perfeito desnorte a que chegou, e tenta agora desviar as atenções para
a trapalhada que armou com o transporte marítimo de passageiros e a falta de barco na Graciosa.
Mas os Graciosenses já conhecem de longe esta forma de actuar. Na falta do que dizer em defesa
do Governo e na falta de assumir a responsabilidade (para o PS ninguém é responsável), atiram-se de
unhas e dentes ao PSD e à Câmara Municipal.
Sobre o Governo nem uma palavra.
Mas o PS acaba por cometer inúmeros pecados, e na ânsia de disparar sobre todos acabou por
acertar nos seus próprios pés. Apenas e só, nos seus próprios pés.
O PS diz que o areal da praia é responsabilidade da Câmara, mas foi o Governo do PS que, em
comunicado, se comprometeu a fazer a sua reposição. E esse processo vem desde que o Governo
impediu a Câmara de fazer essa reposição. O Governo impediu, porque era ano de eleições e queria ser o
bom da festa. Para além disso, todos sabem que o estudo de impacte ambiental do Porto de Pescas prevê a
reposição do areal no decurso das obras.
O Governo o que fez? Entulhou ou deu outro destino à areia, e depois acabou por nunca
cumprir com uma verdadeira reposição do areal. Não fosse o PSD alertar para a situação e exigir o
cumprimento das promessas feitas pelo PS e pelo Governo e, não fosse a Graciosa ficar (infelizmente)
privada de barco de passageiros e o PS mais os seus deputados iriam atirar as culpas para todos sacudindo
a água do capote.
Diz o PS que queremos desviar as atenções sobre a nossa Câmara Municipal, mas a verdade do PS é
o seu próprio espelho. O PSD responde a tudo sobre a Câmara, já o PS refugia-se nas ofensas e só
aparece para ser do Governo quando há sopas e bolos.
O PS diz que a Câmara tem um gabinete grande, pois vejamos: a Câmara da Graciosa tem um
Presidente, Vice-Presidente a tempo inteiro, Adjunto do Presidente e Secretária. Possui ainda uma avença
com uma técnica de comunicação. Mas é bom saber que, pela lei, até podia ter mais um Chefe de Gabinete e
uma Secretária de Vereador a tempo inteiro. E é bom notar que a Câmara de Santa Cruz das Flores tem um
Presidente, um Vice-Presidente a tempo inteiro, um Vereador a tempo inteiro, um Adjunto e uma secretária,
isto para cerca de metade da população da Graciosa. A Câmara de Vila Nova do Corvo, com cerca de 420
habitantes, tem um Presidente, um Vereador a tempo inteiro e dois adjuntos. A Câmara da Praia da Vitória
tem um Presidente, um Vice-Presidente a tempo inteiro, dois Vereadores a tempo inteiro, um adjunto e três
secretárias, além de avençar uma assessora para a comunicação social e um assessor para a protecção civil.
A Câmara de Vila do Porto tem um Presidente, um Vice-Presidente a tempo inteiro, uma secretária e avenças
com um jurista e um arquitecto. A Câmara da Horta tem um Presidente, dois vereadores a tempo inteiro e
dois vereadores a meio tempo, além de que tem um chefe de gabinete, um adjunto, três secretárias e uma
assessora para a comunicação social.
As referidas Câmaras são do PS, é a verdade.
Quanto ao vereador do PSD que se desloca à Câmara, é bom saber a verdade. E a verdade é que
não é paga qualquer verba para a presença do vereador do PSD. Este vai à Câmara regularmente para
se inteirar dos problemas do município sem com isso receber qualquer vencimento. Já os vereadores do PS
só vão à Câmara Municipal para as reuniões, e talvez o façam porque nessas ocasiões recebem a respectiva
verba de presença.
Bem sabe o PS que não pode a Câmara contratar um médico veterinário porque uma lei socialista do
Primeiro-Ministro Sócrates impede a contratação de pessoal para o quadro. E bem sabe o PS que quando a Câmara pretendia ter um veterinário em protocolo com uma associação da ilha, os serviços do Governo
foram a correr contratar um veterinário de fora da ilha, esvaziando a hipótese de existência desse protocolo e
deixaram no desemprego um veterinário da Graciosa. Situação que se vai arrastando no tempo.
Quanto à avença da técnica de comunicação, foi o próprio PS a pedir que a Câmara contratasse
uma empresa de comunicação para actualização do sítio da Internet da Câmara. A nossa Câmara não só
está a satisfazer um pedido do PS como está a poupar muito dinheiro contratando uma técnica e não uma
empresa.
Não nos deixemos enganar, o caso da Urbanização Vila Flor, é bem do conhecimento dos vereadores
do PS, até porque um ali reside. E, como é da sua obrigação conhecer esse assunto, bem sabe o PS que
existe o parecer que menciona no seu comunicado, assim como existe o cumprimento da Lei por parte da
Câmara Municipal. Mas enfim, lá anda o PS a vociferar impropérios para que não se fale que não há
navio a escalar a Graciosa.
Quanto à regularização do património, bem sabe o PS, e se não sabe devia saber, que todo o
património que era possível regularizar a sua situação de registo o mesmo já foi feito, e apenas por
imposições legais não está toda a situação regularizada. É que, para o Governo regularizar o registo de um
imóvel, basta publicar um anúncio em Jornal Oficial, mas para as Câmaras isso não é permitido. Contudo, a
solução sugerida pelo então assessor jurídico, será em breve seguida com a deslocação de um topógrafo à
Graciosa que fará o levantamento do património imobiliário para regularizar a sua situação. Note-se que
estamos perante situações muito difíceis e como todos sabem o registo de prédios em situação irregular
envolve muito tempo e pesquisas.
Já a situação das Escolas, diga-se em abono da verdade que não é responsabilidade da Câmara. A
nossa autarquia, conhecedora das dificuldades de algumas associações para cumprirem o protocolo de
cedência dos edifícios, tem tentado ter o máximo de compreensão para cada caso. Contudo, é bom notar
que se todas as Associações tivessem como sócio o Delegado das Obras Públicas na Graciosa, talvez
não tivessem o PS a querer que a Câmara acabasse com os protocolos existentes deixando-as sem
sede.
Como se vê, o PSD não foge do debate, não tem medo nem nada a esconder dos Graciosenses,
não disfarça nem lança calúnias para esconder os problemas da Câmara, e bem melhor estaria a nossa
Câmara se não estivesse a Graciosa completamente esquecida pelo Governo do PS.
Esse mesmo PS que diz que a Câmara se hipotecou com um pavilhão decerto será o primeiro a
querer dar-lhe uso. Já para não lembrar que, falta a este PS a humildade em reconhecer o excelente
trabalho da Câmara na apresentação dos projectos a fundos comunitários, e que, como já é público,
foram aprovados pelo PRODESA. Bem que o PS tentou, com o Presidente do Governo, guardar o PDM da
Graciosa durante três meses numa gaveta para impedir que houvesse tempo de concluir as candidaturas,
mas o PSD e a Câmara de Santa Cruz trabalharam para denunciar essa situação e o Governo do PS não
teve outro remédio que não reconhecer as virtudes desses projectos. Pena é que isso não seja relevante
para o PS Graciosa, pena é que pelo PS nada era aprovado e bem que a Graciosa se podia afundar
que eram os primeiros a abandonar o barco.
Já quanto à questão dos licenciamentos e de aplicação de coimas, por parte da Câmara, permitimonos
sugerir ao Sr. Presidente da Autarquia que responda a este assunto de forma cabal e no foro que
entender mais adequado.
Pela Graciosa, com o PSD.
Santa Cruz da Graciosa, 18 de Maio de 2007
Pela CPI do PPD/PSD
João Costa – Presidente