Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo.
No inicio do corrente mês de Abril o Governo deslocou-se à Ilha Graciosa em visita estatutária.
Foi a 14ª visita estatutária deste Governo do PS e que fica marcada pelo adiamento de projectos essenciais, por alguma ausência de respostas e pela negação de medidas pedidas, legitimamente, pelo Conselho de Ilha.
É claro que uma visita do Governo, nos moldes estatutários conhecidos, sempre trás alguns momentos em que surge a percepção de que a acção do Governo é positiva e merece uma referência de satisfação.
Assim aconteceu com a inauguração do Centro de Visitantes da Furna do Enxofre, com a assinatura do contrato para construção do novo Centro de Saúde ou com os anúncios de um contrato ARAAL com o município, de 600 mil euros, e o acordo de investimento com a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa para a construção da nova Creche e CAO no valor de 3, 100 milhões de euros.
Mas se estas são medidas positivas e que se devem assinalar, a verdade é que a grande maioria dos problemas da Graciosa continuaram a assistir, por parte do Governo, a respostas dúbias ou a adiamentos injustificáveis.
Atente-se neste exemplo: O governo anunciou que irá abrir na freguesia da Luz um posto da RIAC. Mas anunciou para agora? Anunciou para o próximo mês ou para o presente semestre? Não, o Governo anunciou aquele serviço para o ano de 2011. De nada interessa se a população carece daquele serviço, de nada interessa que desde 2007 tenha sido disponibilizado o espaço físico e a respectiva funcionária da Junta de Freguesia. O que interessa ao Governo é calar a insistência numa reivindicação justa e necessária.
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo.
Esta visita fica certamente marcada por momentos de enorme confrangimento perante declarações a roçar a afronta, complementadas por outras simplesmente não verdadeiras.
Corria o ano de 2004 quando o PS inscreveu no seu programa eleitoral o início da construção de uma “circular” à Vila de Santa Cruz.
Passados seis anos sobre essa promessa eleitoral vem o Governo, pela mão do Sr. Secretário Regional da Tecnologia e Equipamentos, curiosamente um renovado resistente da primeira hora dos Governos do PS, vem agora dizer que essa obra, a par de outras, não será feita por não estar inscrita no programa de Governo.
É o cúmulo da desfaçatez!
Mas a ausência de respostas não fica por aqui.
Não é aceitável que vá o Governo à Graciosa dizer que os Graciosenses pagam pelas passagens aéreas o mesmo que todos os outros açorianos. Não é aceitável porque não é verdade.
Das duas uma, ou o Governo não conhece a realidade dos preços das passagens aéreas que os Graciosenses pagam ou quis, deliberadamente, enganar quem o ouvia.
Já para não falar naquilo que o Governo entende como uma condenação para a vida em relação a viver na Graciosa. Para o Governo, nunca os Graciosenses poderão beneficiar das tarifas promocionais para destinos como Frankfurt, Amesterdão, Paris ou Faro pois terão sempre se pagar o bilhete para saírem da Graciosa.
É também disto que se afere a qualidade de vida de uma ilha e a atractividade em fixar pessoas.
Igualmente não nos contentamos com as respostas para a reivindicação de um novo matadouro quando a resposta do Governo é “vamos estudar esse assunto”.
E o que dizer da falta de resposta para a construção do prometido molhe de protecção para a Praia da Graciosa. Uma promessa do Partido Socialista, com previsão no POOC, mas mais uma vez esquecida e adiada.
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo.
Veja-se ainda o caso da construção de uma marina na Graciosa. O Governo tem inscrito no Plano e Orçamento para 2010 uma verba para elaboração de um projecto para aquela obra, e ainda que estejamos de acordo com o aproveitamento do projecto existente na Câmara Municipal, entendemos que esse aproveitamento deve servir para encurtar prazos no lançamento da obra e não, como demonstra querer o Partido Socialista, prolongar no tempo um processo que é um anseio antigo dos Graciosenses.
Estamos perante um processo semelhante ao do Porto de Pescas da Ilha, cuja obra se iniciou em 2004, ainda decorre, e já necessita de alterações para verdadeiramente servir os pescadores Graciosenses.
E por falar em obras feitas nas costas dos Graciosenses, não ficaria bem comigo mesmo se, desta tribuna, não denunciasse a asneira que está a ser feita na zona balnear do Carapacho, onde o Governo perde a oportunidade de fazer uma obra que verdadeiramente melhorasse aquela infra-estrutura e não uma obra que choca qualquer um!
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo.
Esta visita estatutária não foi uma visita de virtuosismos e de grandes anúncios geradores de esperança na fixação de jovens, no combate à desertificação e ao isolamento.
Passadas 14 visitas estatutárias de Governos Socialistas à ilha Graciosa, o estafado anúncio de intenções em implementar políticas que invertam esta tendência de envelhecimento e desertificação da ilha voltou, mais uma vez, a ficar sem respostas.
Disse.
Horta, sala de sessões, 22 de Abril de 2010
O Deputado Regional
João Bruto da Costa
Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo.
No inicio do corrente mês de Abril o Governo deslocou-se à Ilha Graciosa em visita estatutária.
Foi a 14ª visita estatutária deste Governo do PS e que fica marcada pelo adiamento de projectos essenciais, por alguma ausência de respostas e pela negação de medidas pedidas, legitimamente, pelo Conselho de Ilha.
É claro que uma visita do Governo, nos moldes estatutários conhecidos, sempre trás alguns momentos em que surge a percepção de que a acção do Governo é positiva e merece uma referência de satisfação.
Assim aconteceu com a inauguração do Centro de Visitantes da Furna do Enxofre, com a assinatura do contrato para construção do novo Centro de Saúde ou com os anúncios de um contrato ARAAL com o município, de 600 mil euros, e o acordo de investimento com a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa para a construção da nova Creche e CAO no valor de 3, 100 milhões de euros.
Mas se estas são medidas positivas e que se devem assinalar, a verdade é que a grande maioria dos problemas da Graciosa continuaram a assistir, por parte do Governo, a respostas dúbias ou a adiamentos injustificáveis.
Atente-se neste exemplo: O governo anunciou que irá abrir na freguesia da Luz um posto da RIAC. Mas anunciou para agora? Anunciou para o próximo mês ou para o presente semestre? Não, o Governo anunciou aquele serviço para o ano de 2011. De nada interessa se a população carece daquele serviço, de nada interessa que desde 2007 tenha sido disponibilizado o espaço físico e a respectiva funcionária da Junta de Freguesia. O que interessa ao Governo é calar a insistência numa reivindicação justa e necessária.
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo.
Esta visita fica certamente marcada por momentos de enorme confrangimento perante declarações a roçar a afronta, complementadas por outras simplesmente não verdadeiras.
Corria o ano de 2004 quando o PS inscreveu no seu programa eleitoral o início da construção de uma “circular” à Vila de Santa Cruz.
Passados seis anos sobre essa promessa eleitoral vem o Governo, pela mão do Sr. Secretário Regional da Tecnologia e Equipamentos, curiosamente um renovado resistente da primeira hora dos Governos do PS, vem agora dizer que essa obra, a par de outras, não será feita por não estar inscrita no programa de Governo.
É o cúmulo da desfaçatez!
Mas a ausência de respostas não fica por aqui.
Não é aceitável que vá o Governo à Graciosa dizer que os Graciosenses pagam pelas passagens aéreas o mesmo que todos os outros açorianos. Não é aceitável porque não é verdade.
Das duas uma, ou o Governo não conhece a realidade dos preços das passagens aéreas que os Graciosenses pagam ou quis, deliberadamente, enganar quem o ouvia.
Já para não falar naquilo que o Governo entende como uma condenação para a vida em relação a viver na Graciosa. Para o Governo, nunca os Graciosenses poderão beneficiar das tarifas promocionais para destinos como Frankfurt, Amesterdão, Paris ou Faro pois terão sempre se pagar o bilhete para saírem da Graciosa.
É também disto que se afere a qualidade de vida de uma ilha e a atractividade em fixar pessoas.
Igualmente não nos contentamos com as respostas para a reivindicação de um novo matadouro quando a resposta do Governo é “vamos estudar esse assunto”.
E o que dizer da falta de resposta para a construção do prometido molhe de protecção para a Praia da Graciosa. Uma promessa do Partido Socialista, com previsão no POOC, mas mais uma vez esquecida e adiada.
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo.
Veja-se ainda o caso da construção de uma marina na Graciosa. O Governo tem inscrito no Plano e Orçamento para 2010 uma verba para elaboração de um projecto para aquela obra, e ainda que estejamos de acordo com o aproveitamento do projecto existente na Câmara Municipal, entendemos que esse aproveitamento deve servir para encurtar prazos no lançamento da obra e não, como demonstra querer o Partido Socialista, prolongar no tempo um processo que é um anseio antigo dos Graciosenses.
Estamos perante um processo semelhante ao do Porto de Pescas da Ilha, cuja obra se iniciou em 2004, ainda decorre, e já necessita de alterações para verdadeiramente servir os pescadores Graciosenses.
E por falar em obras feitas nas costas dos Graciosenses, não ficaria bem comigo mesmo se, desta tribuna, não denunciasse a asneira que está a ser feita na zona balnear do Carapacho, onde o Governo perde a oportunidade de fazer uma obra que verdadeiramente melhorasse aquela infra-estrutura e não uma obra que choca qualquer um!
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo.
Esta visita estatutária não foi uma visita de virtuosismos e de grandes anúncios geradores de esperança na fixação de jovens, no combate à desertificação e ao isolamento.
Passadas 14 visitas estatutárias de Governos Socialistas à ilha Graciosa, o estafado anúncio de intenções em implementar políticas que invertam esta tendência de envelhecimento e desertificação da ilha voltou, mais uma vez, a ficar sem respostas.
Disse.
Horta, sala de sessões, 22 de Abril de 2010
O Deputado Regional
João Bruto da Costa
