26 junho 2008

Comunicado PS Graciosa.


COMUNICADO
O Secretariado do Partido Socialista da Ilha Graciosa vem refutar as acusações que o responsável pelo PSD / Graciosa fez no seu comunicado do dia 18 de Junho de 2008, por serem maliciosamente incorrectas e desprovidas de verdade. Os ataques ao Presidente Carlos César só se compreendem pelo desespero dasmentes daqueles que já perderam a esperança de algum dia virem a formar governo. O Presidente Carlos César quando tomou posse no primeiro Governo do Partido Socialista, em 1996, encontrou uma região tecnicamente falida, sem esperança e a caminhar rapidamente para o abismo. A iniciativa privada era incipiente e mesmo assim era ameaçada de falência provocada pelos atrasos nos pagamentos e pelo garrote financeiro imposto por ilhas estatizadas e perfeitamente dependentes. Nesse tempo, na Ilha Graciosa, os produtores de leite recebiam com 12 meses de atraso, os pescadores não tinham porto de abrigo, grande parte dos trabalhadores não tinha protecção social, para um simples empréstimo bancário era necessário uma “cunha” de um político da terra, tínhamos apenas um canal de televisão e mesmo assim chegamos a ver notícias com 20 minutos de atraso porque a cassete com imagens do Presidente do Governo ainda não tinha chegado à redacção. Eram tempos difíceis, anos em que chegamos a ter investimento quase a zero.
É claro que o responsável pelo PSD / Graciosa não sabe disso, nem quer saber, porque nessa altura estava fora, estava na sua terra e quando cá vinha de férias certamente era para descansar.
Relativamente ao conceito de “Ilhas de Coesão”, que pertence ao património político do PS, afirmamos que as medidas tomadas neste âmbito são importantes. Veja-se o caso do Hotel, veja-se o caso das tarifas aéreas e as tarifas promocionais, veja-se o programa Estagiar L, veja-se o apoio ao transporte na exportação de produtos agrícolas com tradição na ilha, veja-se a majoração dos apoios aos sistemas de incentivos, o programa 60 + (mais) e o programa de pagamento dos encargos com estudos aos jovens licenciados que se fixem nesta ilha. Só o responsável pelo PSD / Graciosa é que não vê. Paciência… Ainda no passado dia 19 de Junho o Governo Regional dos Açores apresentou um conjunto de propostas de Decretos Legislativos Regionais na área da Agricultura, entre eles o “Regime de Incentivos à compra de Terras Agrícolas (RICTA)”, que dita regras para o emparcelamento, nomeadamente o respectivo apoio. Seguindo a mesma lógica de discriminação positiva das ilhas ditas da Coesão, o artigo 9º na sua alínea c) previa o acréscimo de 5 % na comparticipação no valor da avaliação dos terrenos a adquirir nas Ilhas de Santa Maria, Graciosa, S. Jorge, Flores e Corvo. O PSD, já no Plenário, apresentou diversas propostas de alteração, mas uma delas chamou a atenção, principalmente aos que defendem um tratamento diferente para as ilhas com dificuldades acrescidas. O que o PSD propôs foi simplesmente cancelar essa prerrogativa. Por aqui se vê que o PSD tem dois discursos totalmente diferentes. Um, na Graciosa, onde jura a pés juntos que defende a nossa ilha e as ilhas de menor dimensão e outro, na Assembleia, onde propõe, pura e simplesmente, a eliminação de uma alínea que prevê um tratamento diferenciado para aquelas que tem maiores dificuldades. Como se pode compreender uma atitude destas?
Relativamente ao Porto da Praia o que o responsável do PSD / Graciosa diz é falso e denota um medo terrível pelo facto de ali aparecer um porto moderno e capaz de receber barcos em condições de segurança. Para o PSD o que é preciso é que tudo corra mal.
Quanto pior, melhor. O porto está apenas encerrado a navios de maior porte e o abastecimento da ilha decorre normalmente, com o empenhamento abnegado de muita gente. Aquele porto neste momento serve melhor a Ilha Graciosa do que no período de governação do PSD, porque nesse tempo eram frequentes as roturas de abastecimento de combustíveis e de outros bens de primeira necessidade. Esses tempos foram difíceis, sem dúvida.
Agora que para Portugal terminou a sua participação no Euro 2008, infelizmente, o PSD / Graciosa ataca ferozmente o PS e o Governo Regional, com pânico de que as atenções dos Graciosenses se centrem na Câmara Municipal e na sua incapacidade para investir. Se não fosse assim não teríamos visto o Presidente da Câmara a inaugurar a época balnear na Praia e falar na areia, que curiosamente foi reposta pelo Governo Regional. Não teríamos visto o Presidente da Câmara falar do Centro de Apoio aos Visitantes da Caldeira como se aquela obra fosse sua.
Os Graciosenses sabem que na nossa ilha incumpridor é sinónimo de PSD, senão vejam-se os planos de investimentos da Câmara Municipal, na qual o presidente do PSD /Graciosa tem responsabilidades políticas, e o seu grau de concretização: no parque de campismo de Santa Cruz apenas foram feitos dois balneários minúsculos, o projecto Barra / Santa Catarina continua na gaveta, tal sorte também tem o parque industrial, os prometidos campos de futebol também estão parados, a via Rochela / Lagoa também parece esquecida, o caminho Terra do Conde continua por asfaltar, a escola de Guadalupe continua sem refeitório e os Luzenses continuam sem as obras de renovação da rede deabastecimento de água. São apenas alguns exemplos, mas denotam que a governaçãoautárquica, mesmo depois da entrada do adjunto do Presidente, continua em marcha lenta.
É uma pena…
Santa Cruz da Graciosa, 23 de Junho de 2008.
O Secretário Coordenador do PS
Manuel Avelar Cunha Santos

19 junho 2008

Comunicado PSD Graciosa.

COMUNICADO

No decorrer do presente mandato do Governo Regional, iniciado em Outubro de 2004 mas já com 12 anos de continuidade no poder, os Graciosenses depositaram algum capital de esperança no conceito de Ilhas de Coesão e na prometida aposta em desenvolver a ilha Graciosa, nomeadamente através da melhoria efectiva das suas ligações com o exterior. Nos anos que entretanto passaram, o Partido Socialista liderado por Carlos César, tem vindo a penhorar todo aquele capital de esperança, cometendo sucessivos erros e prejudicando sempre a Ilha Graciosa. Passámos de um transporte marítimo de passageiros com dois navios para apenas um e deste para nenhum. É o que acontece actualmente, com o encerramento do Porto da Graciosa que, primeiro estava previsto não acontecer com garantia dada pelo Secretário da Economia que ia colocar um rebocador ao serviço na Graciosa, depois passou a ser para durar 6 semanas, agora já são 12 e os Graciosenses é que vão pagar a factura.
O facto de se tentar esconder o problema contratando um navio de passageiros que não corresponde ao modelo de transporte que foi estabelecido, não o soluciona, pois acabamos por estar cada vez mais mal servidos, ainda com a agravante de também serem severamente afectados os transportes de cargas. No ano passado, o líder do PS Graciosa, num debate com o Presidente da CPI do PSD Graciosa, afirmou peremptoriamente que o que se tinha passado com o navio Ilha Azul não se podia repetir. Pois bem, este ano não foi o Ilha Azul a encalhar na Graciosa, foi o Governo do PS que encalhou a ilha Graciosa e as suas gentes.
Os Graciosenses têm tido, por parte do Governo Regional de Carlos César, um tratamento desigual e sempre em nosso prejuízo. Não se pode aceitar que o encerramento do Porto da Graciosa seja compensado, apenas porque se vai conseguindo o abastecimento mínimo da ilha. Então e a actividade económica na Graciosa é vista pelo Governo como uma actividade de sobrevivência e não de progresso e investimento? É uma pergunta que aguarda resposta do Governo, nomeadamente através de uma efectiva compensação pelos elevados prejuízos causados à Graciosa e a todos os Graciosenses.
Veja-se o prejuízo que está a ser causado aos empresários da Graciosa, o prejuízo que sofrem os agricultores, quer os produtores de carne quer os restantes, o prejuízo já causado de forma irremediável ao turismo da Graciosa, com as incertezas insuportáveis para aquela actividade, olhemos pois, sobretudo, para a Graciosa, e o sofrimento de que padece esta ilha, cujas feridas vão sendo reabertas a cada dia que passa.
O que dizer, então, das tais promessas de desenvolvimento que o Partido Socialista tanto apregoou aos Graciosenses? Onde andam os milhões e os resultados desses milhões na ilha Graciosa, onde está o sucesso das políticas de coesão que levaram alguns Graciosenses a acreditar no Partido Socialista?
Será que alguém na Graciosa pode, seriamente, dizer que a vida dos Graciosenses melhorou?
Este Governo, liderado por Carlos César, enganou o povo da Graciosa e não cumpriu com as promessas de melhores dias para esta ilha. Muito pelo contrário, hoje, todos o afirmam, a Graciosa está esquecida, e os tempos que se aproximam não adivinham nada bom para quem ainda vai investindo as suas poupanças nesta ilha.
O PSD Graciosa vem, desde sempre, lutando pelos interesses da Graciosa e pelos interesses dos Graciosenses, nunca vacilando nem nunca deixando de defender a Graciosa. Custe o que custar.
Os Graciosenses já sabem que com o PSD a Graciosa vem sempre em primeiro lugar, porque o PSD Graciosa acredita que MELHOR É POSSÍVEL.

Santa Cruz da Graciosa, 18 de Junho de 2008

Pela CPI Graciosa do PPD/PSD

João Bruto da Costa – Presidente

18 junho 2008

Discurso Deputado José Ávila de 17 de Junho 2008

Título: Jornadas Parlamentares na Ilha Graciosa
Por: José Ávila
Data: 17 de Junho de 2008

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores Membros do Governo

Desde de 1996 a Ilha Graciosa atravessou diversas fases bem definidas que obedeceram a uma estratégia, por um lado, de requalificação de estruturas e equipamentos e, por outro, de investimento público reprodutivo, esta em dois eixos que hoje se configuram como sustentáculos da economia da ilha.
Primeiro foi a consolidação de investimentos anteriores, tais como o Porto Comercial, a Aerogare, a Escola e a requalificação e apetrechamento do Centro de Saúde. Depois seria a vez da gricultura, nomeadamente com a construção da Fábrica de Lacticínios, a modernização e redimensionamento das explorações, a melhoria do efectivo, o aumento do rendimento e a diversificação da produção.
Mais recentemente foi a vez do investimento na área das Pescas, designadamente na formação dos profissionais, na modernização da frota e na construção do Porto de Pescas.
É evidente que estas fases foram sempre acompanhadas pelo investimento na rede viária, no apoio social, na educação, na saúde, na habitação, nas acessibilidades e no apoio ao investimento privado.
É o que chamamos governar para as pessoas, sem descurar a vertente económica, que impulsiona o desenvolvimento que todos desejamos.
Os resultados desta estratégia são bem evidentes:· A produção de leite passou de 3,2 milhões de litros na campanha 1996/1997, para 7,3 milhões em 2006/2007, pese embora o número de produtores tenha recuado, de 56 para 38. Os dados desta última campanha indicam que esta ilha já apresentava a maior produção média por exploração da Região, com um crescimento dessa capacidade nos últimos cinco anos superior a 85%, determinando um aumento da produção global da ilha em mais de 41% nesse período. Esta é sem dúvida uma trajectória de sucesso exemplar até para toda a Região; · A exportação de gado vivo passou de 912 animais em
1996 para 1.348 em 2007; · No matadouro foram abatidos 835 animais em 1999, enquanto em 2007 esse número passou para 1.683; · A pesca passou de 68 toneladas de capturas em 1996
para 148 toneladas em 2007, com o aumento do valor arrecadado de 111 mil euros para 1,2 milhões de euros, colocando esta ilha como a quarta melhor na produção de pescado, se retirarmos o atum;
· De 1976 a 1996 (20 anos) foram requalificados 26,9 Km de estradas regionais, enquanto de 1997 a 2008 (12
anos) foram intervencionados 30,2 Km; · Em 1997 tínhamos 92 empresas com 344 empregados e
117 estabelecimentos com 442 empregados (total de 786 empregados), enquanto em 2006 registavam-se 119 empresas com 569 empregados e 165 estabelecimentos com 691 empregados (total de 1.260 empregados),segundo dados do Observatório do Emprego;· Em 1996 na Graciosa registavam-se 165 desempregados enquanto em Fevereiro do corrente ano estavam registados na Agência para a Qualificação, Emprego e Trabalho de Angra do Heroísmo 156 pessoas, a grande maioria (109) à procura de novo emprego;· Como destinatários de apoios públicos e através do SIDEL temos 11 processos ilegíveis, que representam um investimento total no valor de 1,4 milhões de euros, cujo valor não reembolsável é de 704 mil euros, enquanto no âmbito do SIDET temos quatro projectos com um investimento total de 682 mil euros, sendo o valor não reembolsável no valor de 353 mil euros; · Estão numa situação de licenciamento pendente 24 processos de Turismo em Espaço Rural, um dos quais com 16 camas, estando já aprovados 2 processos com um total de 12 camas.
Estes resultados contrariam aqueles que dizem, empolgadamente, que estamos a atirar dinheiro para os problemas. Como se pode constatar, esta é uma política de investimento que tem retorno. E é assim que deve ser. Aliás, o reforço das verbas destinadas à Ilha Graciosa, visível desdeo primeiro Governo da responsabilidade do Partido Socialista, tem permitido ultrapassar dificuldades e perspectivar um futuro melhor.
Basta ver que em 1996, e isso parece esquecido, o valor destinado ao investimento público na Graciosa era de 1,4 milhões de euros, representando 0.9% do total da Região, enquanto em 2008 esse valor é de 25,4 milhões de euros, 3.7% do total regional.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista realizou na
Graciosa, nos dias 23 e 24 de Abril, as Jornadas Parlamentares dedicadas ao Turismo. Esta visita serviu também para avaliar o grau de cumprimento do contrato eleitoral que o Partido Socialista tem com o povo Graciosense, que é francamente positivo, e também auscultar as forças vivas de toda a ilha.
Não terá sido por acaso que este tema foi o escolhido. Foi antes o reconhecimento de que aquela ilha se prepara para entrar numa nova fase, que representará, sem dúvida, um grande desafio.
A construção de um novo Hotel de 4 estrelas, com 120 camas, a requalificação das Termas, as melhorias nas zonas balneares do Carapacho e do Barro Vermelho, a construção do Centro de Apoio aos Visitantes da Caldeira, a reorientação do Porto Comercial e a ampliação do Museu da Graciosa, constituem um conjunto de investimentos que, alavancados pelas tarifas promocionais da SATA, o apoio de 50% no pagamento do excesso de bagagem dos Emigrantes nos voos inter-ilhas, os programas 60 + (mais) e da mobilidade dos jovens e ainda a classificação da Ilha Graciosa como Reserva da Biosfera, confirmam o propósito de potenciar o desenvolvimento do turismo também na Ilha Graciosa.
Nove ilhas, nove realidades. É assim o nosso arquipélago. Há quem julgue que a dimensão da Graciosa constitui um constrangimento difícil de ultrapassar e uma desculpa para tudo, sobretudo para dissimular a inércia e a falta de ideias.
Entendemos que esta diversidade paisagística, cultural e territorial poderá constituir uma mais valia, motivadora de novas oportunidades.
Sabemos que nem tudo está bem. Temos a certeza que poderíamos estar numa situação muito melhor não fora os anos de investimento nulo a que estivemos sujeitos no período de governação do PSD. Sabemos que muito ainda há a fazer para recuperar o tempo perdido, mas o maior combate será contra o pessimismo e o derrotismo, disseminados pela oposição, que, do cimo de um pedestal, irradia críticas por tudo e por nada, sem falar nos cirúrgicos ataques pessoais, esquecendo-se, no entanto, de olhar para dentro e avaliar as suas próprias incapacidades.
Temos na nossa praça três tipos de políticos:
· Os que fazem coisas;
· Os que sonham que elas aconteçam;
· E aqueles que nem sonham.
Sinceramente, contamos com todos, mas, obviamente, preferimos aqueles que fazem coisas. Os Açorianos e os Graciosenses também…
Disse.
Horta, Sala das Sessões, 17 de Junho de 2008.
O Deputado Regional,
José Manuel Gregório de Ávila

Continua o desperdício de água na Graciosa.