Palestra de João Costa no Congresso de Cidadania da Ilha Graciosa

CIDADANIA DIREITO/DEVER

Boa tarde a todos.

Em primeiro lugar, queria agradecer à Associação Festa Redonda a realização de eventos na ilha Graciosa.
Esta ilha, tal como grande parte das comunidades actuais, necessita da sociedade civil e das associações de natureza privada para impulsionar o saber, as artes, a ciência, a discussão e o conhecimento.
Por isso, por tudo isso, muito obrigado pela iniciativa e pelo convite para participar.
Falar de cidadania neste contexto de fórum é, já de si, a expressão prática do seu exercício na vertente participativa.
Apesar de ter sido anunciada a minha participação na condição de actual Presidente da Associação de Pais da Academia Musical da Ilha Graciosa, e apesar do tema da minha prelecção ser Cidadania Direito/Dever, permitam-me que seja genérico nos conceitos e tente, dentro das minhas possibilidades, divergir mais para a intervenção de cidadão, Graciosense, Açoriano, Português, e também, Europeu.
A cidadania é, enquanto conceito, a expressão do conjunto de direitos e deveres que uma pessoa possui dentro de determinada sociedade.
É por isso, um conceito vasto e ao mesmo tempo diferente de comunidade para comunidade.
Se nalguns lugares os cidadãos têm ao seu dispor um conjunto de direitos bastante amplo, noutros são os deveres que mais sobressaem.
Neste sentido interage, também, a organização enquanto estado, enquanto país e enquanto edifício jurídico de normas de relacionamento entre todos os indivíduos e a comunidade.
Hoje, quando se fala de cidadania, e fala-se bastante deste conceito, tem-se também por base a participação dos cidadãos na vida comunitária.
Mais do que pensar-se nas obrigações de cada um, o conceito de cidadania está hoje muito mais inclinado para o sentido de participação social e de contributo para a discussão de problemas que afectam o conjunto de todos os cidadãos.
E por que será que hoje, mais do que nunca, se procura incentivar o indivíduo, cada um de nós, a participar na vida comunitária, a dar a sua opinião, a exercer os seus direitos de cidadania?
Na minha opinião, o actual modelo social seguido, principalmente na chamada sociedade ocidental, tornou-nos muito mais isolados mas, ao mesmo tempo, globalizados. Esse isolamento, também caracterizado na expressão de “ALDEIA GLOBAL” leva a que se vá sentindo uma crescente necessidade de tornar os cidadãos participativos e interventivos na sociedade.
Mas, também, não podemos esquecer esse diálogo entre o exercício, cada vez mais solicitado de uma cidadania activa, e, as obrigações decorrentes desse direito de participação.
Pensamentos contemporâneos, ligados aos princípios da igualdade e dos direitos humanos, colocam a sociedade evoluída muito directamente dependente do respeito pelo direito dos indivíduos e da sua posição enquanto membros da comunidade.
Esses direitos são hoje, para muitos, imutáveis, ou seja, não podem ser alterados, diminuídos ou excluídos. E deveriam ser, cada vez mais, inspirados numa visão Humanista. Visão essa muito difundida pelo cristianismo e não só, deveriam ser, dizia, cada vez mais, dogmas comportamentais do cidadão e do exercício da sua cidadania participativa. Ainda que isso, muitas vezes resulte em reconhecer aos mais distraídos dos deveres comunitários, os mesmos direitos de participação e de relação com a comunidade.
É pois esta, quase que, caridade comportamental, que deve orientar as mulheres e os homens de hoje para que se possibilite sempre a entrada na discussão e a consequente descoberta de melhores rumos para toda a comunidade.
Por outro lado, falar de cidadania é hoje também falar do contributo de cada indivíduo na sua efectiva acção enquanto membro da sociedade.
Assistimos hoje a fenómenos, como a Internet, que permitem, de uma forma mais abrangente, e diria até, mais democrática, o acesso de todos à expressão da sua opinião, do seu contributo e da sua acção enquanto indivíduos para influenciar o destino comum.
E aqui também estou particularmente à vontade para vos dar o testemunho da minha experiência nesta área, para que possa ser tomada como eventual exemplo, se assim o aceitarem, de exercício de um direito de cidadania.
Tenho, e frequentemente actualizo, um diário pessoal de opinião na Internet. Mais conhecido como blogue onde expresso as minhas opiniões sobre tudo o que me apeteça. Sobre a vida da minha ilha, sobre política, desporto, sociedade, cultura, artes, música, etc, etc.
Essa participação mais não é do que um elementar exercício de cidadania. Um direito de cidadania mas que também pode ser visto actualmente como um dever. Um dever de colaborar para a descoberta das soluções mais avalizadas dentro de um conjunto de opiniões.
E quantos mais cidadãos contribuírem para a opinião instituída, para a tomada de decisão, tanto melhor esta será.
É um desafio do nosso tempo procurar que, um cada vez maior número de cidadãos, expresse o seu direito a ter opinião, sobre tudo, e sobre todas as questões mais ou menos essenciais.
A vida de todos não pode ser a visão de apenas alguns cujo destino se ocupou de dar um pouco mais de protagonismo e possibilidade de acção. A vida da comunidade deve ser o reflexo do contributo de um maior número de pessoas exercendo, como dizia, um verdadeiro direito de cidadania, procurando cumprir um autêntico dever de cidadão.
É pois uma mera forma de interagir com a comunidade, isoladamente no conforto do meu lar, mas envolvido nessa globalização e daí retirando o que de melhor ela tem para nos dar.
Seja nesta forma de participação, e falando da minha experiência pessoal - pois não posso deixar de fazer desta participação de cidadania mais do que trazer um contributo pela minha experiência pessoal - seja pela presença em eventos desta natureza, seja pela entrega a funções, mais ou menos visíveis na nossa comunidade, quer através da participação em assembleias de sociedades ou em funções na Associação de Pais a que presido, quer através do exercício de funções de serviço público às quais me entreguei, durante a maior parte da minha vida profissional, ou mesmo em cargos de serviço público internacional, quer também pelo exercício de funções de participação político-partidária, em todas elas, com mais ou menos repercussão social, exercemos um direito de cidadania e correspondentemente cumprimos um dever de cidadania. Indissociáveis e inseparáveis.
É neles, direito e dever, que reside o progresso e a paz social, é na participação do indivíduo, de nós todos, contribuindo para as melhores decisões, que se poderá erguer um futuro mais equilibrado e mais racional, onde os cidadãos se revejam e encontrem maior esperança.
Hoje, na Graciosa, sente-se, na minha opinião, a necessidade de mais participação do cidadão na tomada de decisões.
Mas essa participação só pode ocorrer se houver, por um lado, iniciativa individual de cada um, mas, também, aqueles que exercem funções de topo na sociedade, sejam Presidentes de Câmara ou de Junta de Freguesia, sejam membros do governo, seus representantes, deputados, ou mesmo, padres, todos têm a obrigação de impulsionar e promover a participação cívica e, o exercício da cidadania por parte dos restantes membros da comunidade.
Também eles têm, enquanto cidadãos, o dever de procurar que todos possam participar no destino que é, sempre foi, e sempre será, comum a todos nós.