Plano e Orçamento para 2008

Por razões alheias à minha vontade, e por decisões que não me cabem a mim tomar, não posso estar presente no próximo plenário da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, que tem o seu início no próximo dia 27 do corrente mês. Na qual será discutido o Plano e Orçamento para 2008.
Assim sendo, deixo a minha opinião para que fique expresso que os números por vezes anunciados, comparados com as obras anunciadas, nem sempre são condizentes uns com os outros.
Começando por aquilo que tem sido bandeira de campanha do PS (a tão falada Coesão), em 2005 o Plano Regional Anual aprovou para a Ilha Graciosa uma verba de 1.520.000€, tendo sido executado 135.926€, ou seja, uma taxa de execução de apenas 8,9%, mas no ano seguinte, 2006, temos uma verba aprovada de 5.112.500€, executados 305.459€, com uma taxa de execução muito inferior, que é de 5,9%.
Aqui não posso deixar de perguntar:
- Onde está a política de apoio e dinamização do sector económico?
-É esta coesão que vai resolver o problema do emprego aos jovens?
Por outro lado, aquando da visita do Governo Regional dos Açores, foram criadas expectativas bastante ambiciosas, as quais não vemos espelhadas no Plano e Orçamento para 2008, por falta de cobertura orçamental. Cito alguns exemplos:
- “Autorizar a abertura do concurso público para a realização da empreitada de infra-estruturas do loteamento da Fonte do Mato (II fase), no valor de € 100.000,00, destinado à construção de 19 moradias.”
- “Apoiar o processo de transformação da Adega Cooperativa da Graciosa em Organização de Produtores com carácter polivalente, bem como a modernização dos seus processos de vinificação.”
- “Desencadear os procedimentos necessário a uma intervenção de melhoria do Caminho Rural da “Canada do Sul” (Luz - Santa Cruz), através da realização de uma empreitada de obras públicas para execução do respectivo piso em betão betuminoso e construção da rede de drenagem.”
- “Desencadear o processo de ordenamento e requalificação do “Parque Florestal da Caldeira”, melhorando as suas infra-estruturas e dotando-o de um centro de divulgação florestal, sinalética e de um percurso pedonal no sentido de permitir um melhor usufruto das suas potencialidades paisagísticas, turísticas e ambientais.”
- “Autorizar a abertura do concurso público para a adjudicação da empreitada de construção do centro de Apoio aos visitantes da Furna do Enxofre, com o preço base de €356.470,00, e com o prazo de execução de oito meses.”
- “Instruir a Lotaçor, S.A. para desenvolver, na área do porto de pescas da Praia, os projectos de 32 casas de apresto, de uma nova lota e de um edifício de apoio ao funcionamento da Associação de Pescadores da Ilha Graciosa, de forma a ficarem devidamente enquadrados na zona envolvente.”
Um dos aspectos importantes na Graciosa é a falta de lençóis de água, e mais uma vez o Governo Regional demonstra intenção apenas em palavras, no entanto, o Plano continua sem nenhuma verba para fazer face a tais intenções.
No que diz respeito aos caminhos agrícolas, a verba proposta é de 56.400 mil euros, quando o comunicado do Governo da última visita à Graciosa apresenta uma verba de 70 mil euros para o caminho da serrinha e uma verba de 190 mil euros para os caminhos florestais da Furna do Enxofre e o de acesso ao parque florestal da caldeira, não contemplando sequer o caminho dos vales, impenetrável a máquinas agrícolas.
E para terminar, o que falta agora ao Governo para asfaltar o Caminho das Courelas?
Estes são alguns aspectos, para não estarmos satisfeitos, o aumento anunciado de verbas, não esta de acordo com a campanha que querem fazer. Anunciaram as obras em Julho, em Novembro já não existe verbas para elas.

Graciosa 21 de Novembro de 2007

Luís Henrique Silva